Seguro de lucros cessantes: entenda o que é e como funciona

Negócios
2/03/2018

Por: Beth Rudge

Para quem tem gana pelos negócios, o pior pesadelo é ter de suspender as atividades, ainda que temporariamente, em decorrência de algum imprevisto. Afinal, tempo e dinheiro foram investidos e o espírito empreendedor é, simplesmente, avesso a impedimentos de qualquer espécie. Por isso, na hora de fazer um seguro empresarial, é importante ir além da cobertura básica e considerar as opções complementares, como o seguro de lucros cessantes ou despesas fixas.

Funciona assim: enquanto o seguro empresarial garante a indenização dos prejuízos diretos, aqueles ocasionados por eventos como incêndios, explosões ou outros problemas, como panes em máquinas, roubos de insumos etc., o seguro de lucros cessantes vai além.

Ele garante o ressarcimento financeiro do período em que a empresa tiver de ficar fechada para perícias, reformas e reconstruções — mesmo porque as contas a pagar não esperam.

Bem pensado, não? Para saber mais sobre as características e vantagens dessa modalidade de cobertura, acompanhe o post!

O que são, exatamente, lucros cessantes?

Lucros cessantes são aqueles que foram inesperadamente suspensos, ou seja, que cessaram.

No mundo empresarial, eles aparecem como consequência de alguma avaria importante, como um incêndio provocado por danos elétricos decorrentes de quedas de raios, para citar um exemplo bem comum, que impossibilita a retomada imediata das atividades.

Manter uma estrutura sem produzir gera um prejuízo tremendo à empresa. Imagine ter de refazer todo o planejamento com clientes e fornecedores e, ainda por cima, arcar com um rombo no orçamento? Além do estresse, o risco de ir à falência por conta das perdas financeiras é real.

O que é o seguro de lucros cessantes?

O seguro de lucros cessantes, regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), é um tipo de cobertura adicional ao seguro empresarial (cuja apólice multirrisco garante a indenização dos danos ao patrimônio).

Ele cobre a perda de lucro provocada em consequência de um sinistro ao patrimônio da empresa, ocasionando a interrupção das atividades, seja esta parcial ou completa.

Com a tranquilidade oferecida pelo seguro de lucros cessantes, o empresário pode focar e direcionar todos os seus esforços à reestruturação do negócio da melhor maneira possível. Afinal, até que tudo volte ao normal, a estabilidade financeira fica garantida.

Como ele funciona?

Segundo a atualização mais recente do setor, feita pela Susep, o seguro de lucros cessantes pode ser contratado optando por uma ou mais coberturas, tais como perda de lucro bruto, perda de lucro líquido, perda de receita bruta ou, ainda, despesas fixas.

A seguradora pode, ainda, sugerir outras coberturas, desde que estejam diretamente relacionadas ao âmbito dos lucros cessantes e sob o mesmo limite de indenização.

Para isso, na hora de elaborar a apólice, deve-se levantar todos os possíveis fatos geradores de sinistros que possam levar à suspensão das atividades da empresa. Ao término, o documento precisa ser adequado às necessidades do negócio.

Quem pode contratá-lo?

Qualquer empresa, desde que tenha o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode contratar um seguro de lucros cessantes.

Porém, saiba que a contratação de um seguro de lucros cessantes não pode ser feita de maneira exclusiva, sendo obrigatoriamente vinculada a uma cobertura básica, como contra incêndios, explosões e fumaças, entre outras.

Ou seja, para contratar um seguro de lucros cessantes, antes é preciso fazer uma apólice de seguro empresarial. Enquanto a cobertura dos danos materiais facilita a reposição e/ou conserto dos bens avariados, o seguro de lucros cessantes fornece o suporte financeiro até que a empresa volte a operar normalmente.

Para que porte de empresa é recomendado?

O seguro de lucros cessantes é mais indicado para empresas de grande porte, por conta da precisão dos relatórios financeiros. Ele minimiza, até mesmo, o risco de ir à falência — em virtude de um problema que venha a comprometer a estrutura patrimonial.

Já as pequenas empresas podem recorrer ao seguro de despesas fixas. Em vez de considerar o lucro, essa modalidade de cobertura leva em conta o custo fixo mensal do negócio, sendo uma apuração mais simples de ser feita.

Como acertar na escolha das coberturas adicionais?

Corretores de seguros com uma boa visão de negócios costumam oferecer a possibilidade de estender a cobertura do seguro empresarial para além dos danos materiais diretos.

Esses profissionais, além de garimpar boas coberturas e cuidar da cotação das apólices, conseguem batalhar por melhores condições de pagamento para os seus clientes nas seguradoras. Além disso, continuam prestando assessoria mesmo após a contratação.

Como é calculada a indenização em caso de sinistro?

No seguro de lucros cessantes, a indenização visa assegurar a operacionalidade da empresa, por meio da manutenção do seu faturamento, durante o período determinado na apólice.

Para isso, analisa-se o histórico de relatórios contábeis em um intervalo de tempo que antecede o sinistro. Depois, estima-se o montante das perdas financeiras e, por fim, fixam-se os valores.

Sendo assim, é preciso que a contabilidade da empresa esteja acessível, atualizada e organizada para servir de base para os cálculos da seguradora.

Segundo o art. 402, da Lei Federal 10.406, que institui o Código Civil, a reparação de perdas e danos corresponde ao valor que se deixou de lucrar, mas não ao que porventura lucraria com especulações ou quaisquer investimentos.

Em todo caso, se o valor estimado gerar controvérsias entre o segurado e a seguradora, existe a possibilidade de acionar um perito idôneo para fazer um segundo cálculo independente.

Como são estimados o período indenitário e o custo do seguro?

O período indenitário é cuidadosamente dimensionado e especificado na apólice. Ele corresponde ao intervalo de tempo necessário para retomar as atividades e recuperar o ritmo normal da empresa. Em média, dura até quatro meses consecutivos.

Já o custo do seguro depende do tipo de atividade, valor segurado, faturamento e ainda do período indenitário.

Como visto, comprar um seguro de lucros cessantes é uma maneira inteligente de se resguardar e garantir a tranquilidade para focar no restabelecimento do negócio, sem se sobrecarregar com responsabilidades subsequentes de sinistros diversos.

Para esclarecer outras dúvidas e se manter atualizado em relação às diversas coberturas empresariais, assine nossa newsletter!

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