A responsabilidade civil é uma das questões mais importantes do universo corporativo, e nos dias de hoje pode representar o sucesso ou o fracasso de um negócio.
Muitos gestores e empreendedores se preocupam com os riscos inerentes à atividade empresarial, mas ainda têm dúvidas sobre as modalidades de seguro, os danos cobertos e o custo-benefício dessa proteção.
Para esclarecer esses pontos e ajudá-lo a compreender o papel de um seguro D&O no cotidiano do seu negócio, preparamos este post. Continue a leitura e saiba mais sobre essa apólice!
O que é seguro D&O?
O seguro D&O (Directors e Officers) consiste em uma apólice de seguros voltada especialmente para a responsabilidade civil de administradores, diretores e membros do conselho de administração de uma empresa.
Sua existência justifica-se na proteção do patrimônio da empresa e desses indivíduos, especialmente quando são penalizados por atos que praticaram no exercício de suas funções.
Resumindo, esse é um seguro que protege o executivo em um eventual processo que discuta danos causados em razão de sua atuação como gestor de uma empresa.
Em que contexto esse tipo de seguro surgiu?
Sempre que falamos sobre um serviço ou produto no mercado de seguros, é interessante observarmos o contexto histórico em que ele surgiu, pois isso diz bastante sobre seus objetivos e benefícios.
No caso do seguro D&O, ele surgiu nos Estados Unidos em 1930, em meio a uma forte crise econômica. Ou seja, ele foi criado para atender a uma necessidade real de proteção patrimonial dos executivos da época que começavam a ser responsabilizados pelos fracassos de suas empresas no mercado.
A sua utilização em larga escala, no entanto, só começou por volta de 1960. No Brasil, esse movimento começou a ser percebido na década de 90.
Nos últimos anos, a utilização do seguro de responsabilidade civil para administradores e gestores se popularizou bastante no Brasil, principalmente com o avanço das práticas de governança corporativa.
Como funciona esse seguro de Responsabilidade Civil?
A lei brasileira estabelece que administradores respondem civilmente por danos causados durante suas funções, seja por culpa, dolo ou violação de normas. O seguro D&O ajuda a mitigar esses riscos, cobrindo indenizações por danos a terceiros, especialmente importantes devido ao estresse e à rapidez nas decisões que esses profissionais enfrentam.
Quem pode usufruir dessa proteção?
O seguro D&O protege executivos e todos os envolvidos na administração de uma empresa, como:
- diretores estatutários;
- diretores não estatutários;
- membros do conselho fiscal;
- membros do conselho de administração;
- advogados empregados;
- procuradores com poder de gestão;
- risk managers.
Além disso, é oportuno lembrar que todos os tipos de empresas, fundações e associações podem contratar essa apólice e proporcionar aos seus executivos mais tranquilidade e segurança no dia a dia.
Empresas de todos os tamanhos e até instituições sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio dos diretores, garantindo segurança ao patrimônio pessoal deles.
Quais são as principais coberturas desse seguro?
Falando sobre as coberturas desse seguro de responsabilidade civil, é importante dizer que ele tem alcance mundial, salvo algumas exceções presentes no próprio contrato firmado com a seguradora.
Na prática, o seguro cobre riscos relacionados à responsabilidade civil do administrador, excluindo custos por atos dolosos, reclamações ligadas à posição de gestor e fatos anteriores ao contrato.
Modalidades básicas de cobertura:
-
Modalidade A: reembolso ao segurado ou a um terceiro beneficiário escolhido;
-
Modalidade B: reembolso à sociedade, pagando perdas à empresa contratante.
Coberturas adicionais disponíveis:
-
erros e omissões;
-
multas e penalidades civis;
-
cônjuge, espólio e herdeiros;
-
contadores internos;
-
penhora online.
Existem ainda modalidades exclusivas para profissionais de alto risco e situações específicas, como:
- advogados;
- procuradores da empresa;
- danos ambientais;
- danos corporais;
- danos morais;
- bloqueio de bens;
- penhoras;
- erro no serviço prestado;
- proteção à imagem empresarial;
- despesas de publicidade;
- responsabilidades estatutárias — trabalhista, tributária e previdenciária;
- riscos regulatórios — inquéritos e processos administrativos.
Quais são os riscos de não desfrutar de um seguro D&O?
Ficou demonstrado que a atuação empresarial é permeada de riscos. Todos os dias, gestores, diretores e administradores estão sujeitos a tomar uma decisão que pode prejudicar funcionários, clientes e a própria empresa.
Atuar sem seguro D&O expõe executivos ao risco de perder patrimônio para multas e indenizações. Esse seguro protege administradores, aumentando sua tranquilidade e produtividade. Contudo, é fundamental contar com corretores experientes e seguradoras confiáveis para garantir uma proteção eficaz.
Portanto, pode-se concluir que o seguro de responsabilidade civil destinada aos gestores, diretores e administradores é, mais do que nunca, essencial para o exercício da atividade empresarial. Ao investir nesse tipo de proteção, a empresa não apenas protege e valoriza seus executivos, como a si mesma.
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