O plano de saúde empresarial é uma excelente escolha de benefício que uma organização pode conceder a seus funcionários. Mesmo que o empregado pague 100% da mensalidade, o plano empresarial ainda oferece vantagens importantes para ele.
As duas principais são o desconto que está embutido no plano empresarial, bem mais acessível do que os destinados a pessoas físicas, e a possibilidade de desconto desses valores do Imposto de Renda do funcionário. Tudo isso sem gerar aumento de custo para a empresa, visto que os planos de saúde são considerados benefícios e, por isso, não se incorporam ao salário ou resultam em mais desembolso em encargos sociais.
Este texto explica como os funcionários podem deduzir planos de saúde empresariais na declaração do Imposto de Renda.
Plano de Saúde Empresarial: Despesas de saúde exigem atenção
Já ficou no passado aquela época em que praticamente não havia questionamentos sobre as despesas de saúde declaradas no Imposto de Renda. Depois que a Receita Federal apertou o cerco em relação a esse quesito, muita gente passou a cair na malha fina por causa de despesas sem comprovação ou lançadas de maneira equivocada.
Por isso, qualquer contribuinte, empresa ou pessoa física, deve declarar com cuidado, preencher corretamente, saber os descontos permitidos e manter comprovações. Empresas podem descontar gastos com plano no Imposto de Renda.
Assim sendo, as empresas podem deduzir os custos relacionados à assistência à saúde do imposto devido, elencando-os como custo operacional.
As pessoas físicas que pagam total ou parcialmente o plano de saúde devem confirmar com a empresa os valores fornecidos à Receita. Normalmente, o departamento de pessoal distribui um informativo de rendimentos com esses números. Como as operadoras de saúde também disponibilizam um Informe para Fins de Imposto de Renda, tenha esses documentos em mãos quando for elaborar a Declaração de I.R.
Porém, no caso de MEIs ou outras empresas muito pequenas, ainda desacostumados com esse tipo de processo, é importante verificar com o responsável ou contador o que declarar.
Modalidades de desconto de plano de saúde empresarial
Declarar despesas com plano de saúde exige cuidado para evitar malha fina, mas o contribuinte faz isso de forma simples, acessando “Pagamentos e Doações Efetuadas” no programa da Receita Federal.
Atenção redobrada é necessária se o usuário usar reembolso ou coparticipação durante o ano, pois exigem cuidados especiais na declaração ao Leão.
Como declarar o reembolso
O plano de saúde reembolsa total ou parcialmente valores gastos por usuários que buscam atendimento fora da rede credenciada, por escolha ou necessidade.
Nesse caso, o contribuinte deve informar o gasto na declaração. Para isso, ainda na ficha de “Pagamentos e Doações Efetuadas”, a consulta ou procedimento deve ser declarado, informando o nome do médico ou estabelecimento que prestou o atendimento. O valor reembolsado deve ser discriminado na coluna “Parcela Não Dedutível”.
Para efeitos de comprovação, o usuário deve guardar o recibo do atendimento, com o valor total do pagamento, e o comprovante do reembolso pelo plano. Esses documentos precisam ter CPF, CNPJ, nome e endereço.
No caso de o usuário não possuir todos os recibos, ele pode usar o cheque nominal dado no pagamento ou até mesmo o comprovante do cartão de débito ou crédito. Eventualmente, pode-se ignorar ou recusar esses últimos, mas provavelmente nem será preciso usá-los.
Como declarar a coparticipação e a contribuição mensal
No regime de coparticipação, o funcionário paga parte e a empresa outra, com procedimento parecido ao reembolso, porém com algumas diferenças na declaração.
No caso, ao acessar a ficha de “Pagamentos e Doações Efetuadas”, o contribuinte vai entrar com os dados do plano normalmente, mas o valor registrado será somente o equivalente ao que foi pago por ele. Isto é, não é permitido incluir o valor coberto pela empresa. Logicamente, nos casos em que a empresa paga a totalidade do plano, só ela declara.
Planos que contam com dependentes
Se o plano de saúde oferecido pela empresa permitir a inclusão de dependentes, isso tem impacto no valor pago e, claro, pode resultar no aumento do valor da restituição ou reduzir o imposto a ser pago pelo contribuinte.
O procedimento é exatamente o mesmo. A empresa vai passar o informativo de rendimentos com o que foi gasto com o plano como um todo, discriminando as partes relativas ao titular e aos dependentes.
Há situações, por exemplo, em que a empresa paga o valor total do plano do funcionário, e ele se responsabiliza apenas pelas despesas dos dependentes. Seja qual for o arranjo, isso precisa estar refletido nos números da declaração.
Se o funcionário participar nas despesas próprias ou dos dependentes, o empregador deve informar essa participação no informe de rendimentos para o imposto de renda.
Como dica final, vale a pena lembrar de que as empresas de saúde não podem cobrar os usuários diretamente pelas prestações do plano, exceto no caso de ex-empregados e aposentados. Os funcionários ativos devem fazer o processo inteira e diretamente com a empresa.
Ficou claro para você como o plano de saúde empresarial pode ser uma excelente opção para empresas e empregados, especialmente pela possibilidade de descontá-lo do Imposto de Renda? Se restou alguma dúvida ou se quiser saber mais sobre os planos disponíveis no mercado, entre em contato com a Pulso Seguros.
Principais planos de saúde e como declará-los
Existem vários tipos de plano de saúde e conhecê-los é fundamental para entender qual é o mais adequado para você. A seguir, explicamos brevemente quais são eles e como declarar cada um. Acompanhe!
Plano de saúde pago pela empresa
Nesse caso, a empresa em que você trabalha oferece o plano. Esse tipo de benefício é muito comum no ramo corporativo.
Como a empresa paga integralmente o plano de saúde, você não precisa declarar no imposto de renda, porque a organização já deduz esse valor em seus impostos.
Plano de saúde familiar
Nesse tipo de plano é possível que o titular inclua seus dependentes na cobertura.
No momento da declaração é necessário primeiramente indicar os dependentes do contribuinte no campo “Dependentes ou Alimentandos” (este último refere-se aos que recebem pensão alimentícia) da sua guia.
Além de seus nomes completos de cada dependente, você precisa incluir os respectivos CPFs de cada um deles.
Plano de saúde pago pelo contribuinte
Nesse caso, o contribuinte paga integralmente pelo seu plano. Para fazer a declaração, você precisará informar o valor integral desse serviço.
No campo “Pagamentos Efetuados”, informe o valor total pago pelo plano de saúde, o nome e CNPJ da operadora, usando o código 26 para planos de saúde.
Plano de saúde com coparticipação
Os planos com coparticipação costumam oferecer preços mais acessíveis em comparação aos demais tipos de planos. Nesses casos, o titular paga apenas uma parte das despesas do plano. Já a outra parte, fica a cargo da empresa ou sindicatos. Nessas situações, você precisa informar apenas os valores que você pagou.
Por que é importante declarar o plano de saúde no imposto de renda
A declaração do imposto de renda serve para que o governo possa entender a evolução do patrimônio dos brasileiros. No entanto, dependendo do que conta em sua declaração é possível conseguir “descontos”.
Declarar o plano de saúde no imposto de renda permite abater o valor pago, reduzindo a base de cálculo do tributo e beneficiando financeiramente o contribuinte.
A Receita Federal considera os gastos com a saúde da população indispensáveis para manter a qualidade de vida do brasileiro. Sendo assim, elas fazem parte dos gastos dedutíveis do Imposto de Renda — além do plano de saúde, a educação, a compra de medicamentos controlados também entram nessa lista.
Vale destacar a importância de não burlar nenhuma informação da sua declaração do imposto de renda. A Receita Federal analisa minuciosamente qualquer atividade suspeita e aplica sérias consequências se identificar que você tentou fraudar algum dado.
Levando isso em consideração, você deve entender o que fazer e seguir à risca as exigências da Receita.
Por que você precisa de um plano de saúde
Ter um plano de saúde é essencial para garantir acesso à saúde de qualidade quando você precisar. Embora muitas pessoas acreditem que só precisam de um plano de saúde se estiverem doentes, isso não é verdade. Um plano de saúde oferece muitos benefícios, incluindo:
- acesso a cuidados médicos preventivos: com um plano de saúde, você faz exames de rotina e consultas sem custo, identificando problemas cedo e ajudando a prevenir doenças graves.
- cobertura para emergências médicas: em emergências médicas, o plano de saúde ajuda a cobrir custos altos, evitando impactos financeiros graves no seu orçamento e planejamento.
- acesso a especialistas: com plano de saúde, você consulta especialistas rapidamente, facilita sua rotina e recebe atendimento eficaz de profissionais qualificados.
- cobertura para cirurgias: mesmo simples, uma cirurgia custa muito caro e envolve riscos. O plano de saúde ajuda a cobrir despesas como hospitalização, anestesia e medicamentos, tornando o processo mais tranquilo.
- redução de custos: Ter um plano de saúde reduz custos a longo prazo, pois oferece cuidados preventivos e tratamentos precoces, evitando problemas graves e imprevistos financeiros elevados.
Existem planos de saúde individuais, familiares e empresariais; pesquise e escolha o que melhor atende suas necessidades e orçamento para garantir cobertura adequada e econômica.
Em resumo, ter um plano de saúde é essencial para garantir acesso à saúde de qualidade quando você precisar e para reduzir os custos com saúde a longo prazo. Não espere até ficar doente para se proteger e sua família. Faça sua pesquisa e escolha um plano de saúde hoje.
Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe um comentário aqui no post para que possamos ajudar você!
