Seguro de saúde: quem pode ser seu dependente?

Saúde Empresarial
23/10/2017

Por: Milena

A inclusão de dependentes no seguro de saúde  é uma das situações que mais causam dúvidas nas pessoas. Muita gente não sabe se é possível inserir o companheiro de união estável, a sogra, o avô e até mesmo o filho adotivo.

 

Se esse é o seu caso, não se preocupe! Existe uma lei (9.656/98, de 1998) que estabelece regras e condutas para os planos e seguros de saúde. Para simplificar, fizemos este post com tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

 

Acompanhe conosco e descubra quem pode ser o seu dependente!

 

Seguro de saúde: Saiba quem incluir no seguro individual

Em primeiro lugar, é importante entender que existem diferenças nas regras dos seguros de saúde individuais ou familiares (aqueles que o consumidor fecha contrato diretamente com a operadora) e os coletivos (que são intermediados por pessoas jurídicas).

 

No primeiro caso, as regras devem ser estipuladas no contrato. Algumas operadoras oferecem a opção de incluir dependentes futuramente e, outras, não. Sendo assim, é preciso ler com atenção o que estiver escrito e realizar comparações entre as empresas.

 

Vamos supor que você acabou de se casar, porém o seu seguro não prevê a inclusão de novas pessoas. Nesse caso, será necessário conversar com a operadora para que ela modifique o seu contrato. Mas atenção: o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) diz que, nessas situações, só os novos beneficiários devem cumprir prazos de carência.

 

Sendo assim, as seguradoras estão proibidas de exigir reincidência de prazos e carências que já tenham sido cumpridas pelo titular. Em todo caso, vale tentar negociar com a corretora a fim de diminuir ou extinguir os prazos para os novos dependentes.

 

Entenda como funcionam os seguros coletivos

As regras para o seguro coletivo — ou seja, aqueles destinados a funcionários de empresas, integrantes de associações e sindicatos etc. — são um pouco diferentes. Nesse caso, a lei garante que os parentes “de sangue” (filhos, netos etc.) de até terceiro grau e os de até segundo grau por afinidade (sogros) podem ser dependentes.

 

Basicamente, podem ser incluídas as seguintes pessoas:

Parantes de até terceiro grau

  • filhos;
  • netos;
  • bisnetos;
  • pais;
  • avós;
  • bisavós;
  • tios;
  • sobrinhos;
  • irmãos.

Parentes de até segundo grau por afinidade

  • sogros;
  • cônjuge;
  • casais com união estável;
  • casais homoafetivos.

Recém-nascidos

No caso dos recém-nascidos, a legislação (9.656/98) diz que a inclusão de um filho (biológico ou adotivo) é obrigatória quando o seguro oferece cobertura obstétrica — essa regra vale tanto para os contratos individuais e familiares quanto para os coletivos.

 

Para garantir a inclusão, é necessário que o pai e a mãe do bebê procurem a seguradora até 30 dias após o seu nascimento. O ideal é que o contato inicial seja feito pessoalmente, por e-mail ou telefone (lembre-se de anotar o número do protocolo).

 

É provável que a corretora peça alguns documentos solicitando comprovação de parentesco, como cópia da Certidão de Nascimento, RG e CPF. De todo modo, vale lembrar que o bebê não pode cumprir nenhum prazo de carência. Isso é proibido por lei.

 

Além disso, é preciso que os pais e as mães estejam cientes de que as operadoras não podem estabelecer condições especiais, aumentar a mensalidade ou recusar a inclusão da criança que nascer com alguma necessidade especial — mesmo que ela necessite de procedimentos, atendimentos, tratamentos ou internações que tenham um alto custo.

 

Casais homoafetivos

Desde 2010, os casais homossexuais podem ser incluídos nos planos e seguros de saúde. Apesar disso, muitos ainda têm dúvidas sobre o funcionamento da legislação. É importante salientar que as regras aqui são as mesmas para os casais heterossexuais que não são casados no civil. Será preciso, portanto, comprovar apenas a união estável.

 

Pais e avós

Se você deseja colocar pais, avós ou bisavós no seguro, é importante saber que não são todas as seguradoras que reconhecem até o terceiro grau por afinidade e que o valor do contrato pode aumentar muito em decorrência da idade dos parentes. Por isso, é fundamental analisar bem se a inclusão é vantajosa, além de conhecer a lei.

 

Veja o que acontece quando um parente é demitido da empresa

Quando um funcionário (ou integrante de associação, conselho etc.) sai do grupo (por pedido de demissão ou desligamento), o seu contrato com o seguro de saúde será extinto e os dependentes não terão mais direito ao serviço. Entretanto, existem casos em que a permanência dos parentes serão permitidas. Confira:

  • demissão sem justa causa do titular que fazia uma contribuição fixa para o custeio do plano: nessa situação, é assegurado ao titular e dependentes o direito de manter a cobertura assistencial do seguro. Porém, eles devem assumir o seu pagamento integral;
  • aposentado que fazia uma contribuição fixa para o custeio do plano : se o vínculo empregatício tiver sido de, no mínimo, 10 anos, ele pode continuar com o seguro, desde que assuma seu pagamento;
  • morte do titular, se estiver prevista no contrato a remissão por morte.

Conheça bem a legislação

Para evitar problemas com as operadoras, é essencial conhecer bem as regras para saber avaliar o que está no contrato. Além disso, é imprescindível escolher uma corretora de confiança, que tenha boa reputação no mercado. Dessa forma, pesquise bastante, leia a legislação e saiba exatamente quais são os seus direitos e deveres.

A seguir, confira algumas dicas antes de contratar o seguro ideal:

  • confira se o contrato permite a inclusão de dependentes e veja quais são os parentes permitidos;
  • no caso de seguros que autorizam a inclusão futura de dependentes, atente para os valores e períodos de carência;
  • sempre que for solicitar a inclusão de uma nova pessoa, faça o pedido por escrito de forma que você consiga provar depois o que foi feito;
  • se você quiser incluir um parente, mas o seu contrato não permitir, negocie com a operadora a mudança do tipo de seguro;
  • se o seu contrato tiver sido assinado antes de janeiro de 1999 (quando a legislação atual entrou em vigor), você pode pedir a modificação do documento.

Em qualquer caso, lembre-se de sempre ler atentamente o que estiver escrito no momento da contratação. Em caso de divergências com a lei, não assine e procure auxílio jurídico.

 

E aí, gostou do nosso artigo sobre seguro de saúde? Gostaria de ler mais sobre o assunto? Então, confira o post que separamos para você!

 

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