Responsabilidade civil: o seguro D&O pode proteger a empresa?

Negócios
8/10/2018

Por: Milena

A responsabilidade civil é uma das questões mais importantes do universo corporativo, e nos dias de hoje pode representar o sucesso ou o fracasso de um negócio.

Muitos gestores e empreendedores se preocupam com os riscos inerentes à atividade empresarial, mas ainda têm dúvidas sobre as modalidades de seguro, os danos cobertos e o custo-benefício dessa proteção.

Para esclarecer esses pontos e ajudá-lo a compreender o papel de um seguro D&O no cotidiano do seu negócio, preparamos este post. Continue a leitura e saiba mais sobre essa apólice!

O que é seguro D&O?

O seguro D&O (Directors e Officers) consiste em uma apólice de seguros voltada especialmente para a responsabilidade civil de administradores, diretores e membros do conselho de administração de uma empresa.

Sua existência justifica-se na proteção do patrimônio da empresa e desses indivíduos, especialmente quando são penalizados por atos que praticaram no exercício de suas funções.

Resumindo, esse é um seguro que protege o executivo em um eventual processo que discuta danos causados em razão de sua atuação como gestor de uma empresa.

Em que contexto esse tipo de seguro surgiu?

Sempre que falamos sobre um serviço ou produto no mercado de seguros, é interessante observarmos o contexto histórico em que ele surgiu, pois isso diz bastante sobre seus objetivos e benefícios.

No caso do seguro D&O, ele surgiu nos Estados Unidos em 1930, em meio a uma forte crise econômica. Ou seja, ele foi criado para atender a uma necessidade real de proteção patrimonial dos executivos da época que começavam a ser responsabilizados pelos fracassos de suas empresas no mercado.

A sua utilização em larga escala, no entanto, só começou por volta de 1960. No Brasil, esse movimento começou a ser percebido na década de 90.

Nos últimos anos, a utilização do seguro de responsabilidade civil para administradores e gestores se popularizou bastante no Brasil, principalmente com o avanço das práticas de governança corporativa.

Como funciona esse seguro de responsabilidade civil?

A lei brasileira é clara ao afirmar que o administrador responde civilmente pelos danos que causar no exercício de sua função, agindo com culpa ou dolo, ou quando violar a lei ou o contrato e estatuto social da empresa.

Dessa maneira, o seguro D&O ajuda a mitigar esses riscos, sendo uma apólice que cobre situações relacionadas à responsabilidade civil de indivíduos que exercem funções de decisão em uma empresa.

Na prática, ele garante o reembolso de valores que o diretor possa ter que arcar em caso de danos a terceiros durante o exercício de sua função. Funciona, então, como uma proteção aos riscos que a função e sua profissão possam gerar.

Vale a pena destacar que a rotina estressante, as diversas responsabilidades e a exigência de uma tomada de decisão rápida e eficaz expõem esses profissionais ainda mais a erros. Naturalmente, caso essas falhas prejudiquem alguém, é seu dever indenizar.

Quem pode usufruir dessa proteção?

Conforme mencionado, o seguro D&O é destinado aos executivos de uma empresa. Por esse motivo, ele pode proteger todas as pessoas que estão diretamente envolvidas com a administração do negócio, como:

  • diretores estatutários;
  • diretores não estatutários;
  • membros do conselho fiscal;
  • membros do conselho de administração;
  • advogados empregados;
  • procuradores com poder de gestão;
  • risk managers.

Além disso, é oportuno lembrar que todos os tipos de empresas, fundações e associações podem contratar essa apólice e proporcionar aos seus executivos mais tranquilidade e segurança no dia a dia.

Em outras palavras, empresas de pequeno, médio e grande porte, nacionais ou multinacionais e até mesmo instituições sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio de seus diretores, dando a eles uma segurança efetiva ao seu patrimônio pessoal.

Quais são as principais coberturas desse seguro?

Falando sobre as coberturas desse seguro de responsabilidade civil, é importante dizer que ele tem alcance mundial, salvo algumas exceções presentes no próprio contrato firmado com a seguradora.

Na prática, ele cobre todos os riscos que estão relacionados à responsabilidade civil do administrador, excluindo custos e indenizações provenientes de atos dolosos — em que há a intenção de gerar dano ao terceiro —, reclamações sobre atos inerentes à posição de gestor e, obviamente, a fatos que ocorreram antes da assinatura do contrato.

Além disso, podemos identificar duas modalidades básicas de cobertura:

  • modalidade A — reembolso ao segurado, que garante o pagamento de perdas a ele ou a um terceiro beneficiário à sua escolha;
  • modalidade B — reembolso à sociedade, que garante o pagamento das perdas à empresa contratante por todos os prejuízos devidos a cada um dos segurados.

Além disso, é possível realizar a contratação de coberturas adicionais, como:

  • erros e omissões;
  • multas e penalidades civis;
  • cônjuge, espólio e herdeiros;
  • contadores internos;
  • penhora online.

Por fim, vale destacar que existem modalidades exclusivas para determinados profissionais — que exercem atividades com um risco elevado — e situações específicas, como:

  • advogados;
  • procuradores da empresa;
  • danos ambientais;
  • danos corporais;
  • danos morais;
  • bloqueio de bens;
  • penhoras;
  • erro no serviço prestado;
  • proteção à imagem empresarial;
  • despesas de publicidade;
  • responsabilidades estatutárias — trabalhista, tributária e previdenciária;
  • riscos regulatórios — inquéritos e processos administrativos.

Quais são os riscos de não desfrutar de um seguro D&O?

Ficou demonstrado que a atuação empresarial é permeada de riscos. Todos os dias, gestores, diretores e administradores estão sujeitos a tomar uma decisão que pode prejudicar funcionários, clientes e a própria empresa.

Atuar sem a segurança de um seguro D&O é, de fato, uma situação preocupante. Afinal, a qualquer momento esse executivo pode perder seu patrimônio para arcar com multas e indenizações.

A proteção oferecida é, sem dúvidas, uma excelente alternativa para as empresas, já que a proteção aos seus administradores representa mais produtividade à sua operação. Na prática, quem trabalha com a tranquilidade de ter seus bens protegidos é mais eficiente.

No entanto, é sempre importante destacar que a contratação de um seguro como esse necessita de auxílio de profissionais qualificados. O apoio de corretores experientes e de uma seguradora de credibilidade é o que assegura a proteção efetiva, caso seja necessário acionar a apólice contratada.

Portanto, pode-se concluir que o seguro de responsabilidade civil destinada aos gestores, diretores e administradores é, mais do que nunca, essencial para o exercício da atividade empresarial. Ao investir nesse tipo de proteção, a empresa não apenas protege e valoriza seus executivos, como a si mesma.

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