Seguro de vida para empregado doméstico é uma iniciativa que todo empregador deveria tomar, com ou sem a obrigação de fazê-lo imposto pelos compromissos trabalhistas existentes. Sua importância para a pessoa que labora na atividade é muito grande.
Para o empregador, a relação custo/benefício é bem positiva, facilitando o compromisso. Além disso, é um instrumento de fortalecimento da relação entre as partes.
Continue a leitura e descubra qual a importância do seguro de vida para o empregado doméstico.
Seguro de vida é um instrumento de proteção e amparo financeiro, indispensável para quem possui filhos e dependentes. Se existem pessoas a quem você gostaria que fosse dado um suporte no caso de uma ausência repentina sua ou de impossibilidade de continuar ativo provendo recursos, o seguro de vida é para você.
Em termos práticos, o seguro de vida é um contrato feito entre um proponente e uma seguradora. Esta se compromete a pagar uma indenização aos beneficiários indicados pelo proponente, se ocorrerem determinadas circunstâncias como causa do óbito ou da invalidez da pessoa segurada.
O proponente do seguro paga um valor chamado de prêmio, que é o preço do serviço contratado e que costuma ser parcelado mensalmente, dentro do período de 1 ano que é sua vigência normal. Por sua vez, as circunstâncias que estão protegidas são denominadas coberturas do seguro.
A contratação de um seguro de vida gera um documento chamado apólice. Nesse documento devem estar explícitas as condições básicas do contrato como, por exemplo:
O proponente é a pessoa que vai pagar o seguro, enquanto o segurado é o indivíduo sobre quem paira o compromisso da seguradora no caso de um sinistro (óbito ou invalidez). Beneficiários são as pessoas indicadas pelo segurado para as quais a seguradora fará o pagamento da indenização se ocorrer o sinistro.
Se você contrata um seguro de vida para um empregado doméstico, você é o proponente e o empregado é o segurado. Os beneficiários, nesse caso, são as pessoas que o empregado indicar (qualquer pessoa) como destinatários da indenização no caso de partir repentinamente ou ficar impossibilitado de continuar trabalhando.
Assim, havendo um sinistro envolvendo o empregado segurado, a seguradora deve ser acionada por meio de um comunicado que deve ser formalizado como aviso de sinistro. Inicialmente, pode ser um simples telefonema para a central que a seguradora disponibiliza para esse fim, entre outros. Posteriormente, serão elaborados os documentos pertinentes.
A seguradora, então, avalia a situação, as circunstâncias e segue as previsões contidas na apólice do seguro. Na conformidade dos fatos, podem ou não ser solicitados alguns documentos complementares e logo os beneficiários do empregado recebem a indenização, sem a necessidade de inventário e sem o pagamento de impostos.
O tema do seguro para o empregado doméstico é tratado pela Lei Complementar No 150, de 1o de junho de 2015, que não obriga à contratação do seguro. No entanto, em diversos municípios brasileiros o seguro de vida para o empregado doméstico é uma obrigação do empregador.
Trata-se da existência de acordos coletivos nesse sentido entre os sindicatos dos empregadores e dos empregados domésticos, em diferentes regiões do país. O descumprimento dessa obrigação, mesmo que seja a inadimplência, sujeita o empregador às penalidades previstas pela legislação trabalhista aplicável ao caso.
Independentemente dessa responsabilidade de quem contrata um empregado doméstico, o seguro de vida é um excelente benefício e se reveste de grande importância para esse trabalhador. Em especial, importa pelas coberturas que oferece, como no caso do seguro de vida pessoal, e que podem ser assim resumidas, entre outras:
Para o empregador, o custo mensal é baixo. No entanto, para o empregado doméstico a indenização pode ser muito significativa, além do auxílio funeral que dá um suporte consistente para a família em um momento de dificuldade, principalmente emocional. Além disso, durante um período, é fornecida uma cesta básica.
O empregador é livre para escolher a seguradora com a qual fará o contrato para dar suporte ao empregado doméstico. Alguns acordos coletivos indicam corretoras e/ou seguradoras com as quais mantêm alguma relação, por vezes até comercial, mas não existe qualquer obrigatoriedade nesse caso e a escolha é do empregador.
Como qualquer seguro, a escolha de um seguro de vida para o empregado doméstico deve se revestir dos mesmos cuidados adotados. Para isso, o passo mais importante é definir uma boa corretora de seguros que seja experiente, de confiança e bem referida no mercado onde atua.
Não importa o tamanho, mas as referências que a corretora pode apresentar. Isso é importante para o contratante, pois pode conferir a certeza de dispor das melhores opções que as seguradoras podem oferecer. Nesse sentido, seu corretor de seguros passa a ser o seu grande parceiro oferecendo a orientação devida que você necessitar.
Dessa forma, você pode fazer a sua escolha levando em conta as realidades e as circunstâncias do seu caso e do empregado. Assim, dentro das opções disponibilizadas, considere os valores envolvidos, as coberturas existentes e qualquer outro benefício presente nas propostas durante a fase de cotação orientada por seu corretor.
Com tudo definido, efetive a contratação e, em seguida, informe ao empregado doméstico. Não deixe de orientá-lo quanto ao funcionamento do seguro e os diferentes aspectos envolvidos que ele precisa conhecer para que também possa orientar a família e os beneficiários que houver indicado.
Como você pode ver, o seguro de vida para empregado doméstico pode ser uma obrigação para o empregador, mas é indispensável para o empregado e sua família. Um seguro sempre apresenta uma relação custo/benefício favorável e ajuda a construir um relacionamento positivo nas relações de trabalho.
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