Habilitação suspensa: qual o impacto na validade do seguro?

Automóvel
20/12/2017

Por: Beth Rudge

Contar com um seguro de carros é essencial para quem quer evitar possíveis prejuízos em casos de acidente, furto ou roubo. Mas é preciso ficar atento na hora de assinar o contrato ou acionar a seguradora, pois existem algumas situações que podem invalidar o seguro e impedir o pagamento da indenização.

 

Uma das dúvidas mais comuns entre motoristas é se a habilitação suspensa ou vencida influencia na validade do seguro. Para esclarecer esse questionamento de uma vez por todas, continue lendo o nosso post!

 

Qual é a diferença entre suspensão, vencimento e cassação da CNH?

Antes de mais nada, precisamos esclarecer aqui que a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) é diferente do seu vencimento ou cassação.

 

A suspensão, como o próprio nome já diz, é um impedimento temporário do direito de dirigir aplicado como forma de punição ao condutor. Ela perdura por um prazo determinado e, ao final, o motorista pode voltar a dirigir, desde que faça um curso de reciclagem.

 

Já o vencimento ocorre após o decurso do prazo de validade da CNH. Ele não funciona como uma forma de punição, e sim como uma garantia de que os motoristas continuam aptos a dirigir. Por isso, é preciso fazer um exame de aptidão física e mental de tempos em tempos para poder continuar dirigindo.

 

Pessoas com até 65 anos precisam renovar a habilitação a cada cinco anos. Após os 65, esse prazo diminui para três anos. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima e o condutor ainda pode ser penalizado com a suspensão.

 

Por fim, a cassação é a situação mais grave de todas, aplicada como punição em casos extremos — como dirigir com a habilitação suspensa ou em reincidências de algumas infrações gravíssimas. O motorista com a habilitação cassada perde completamente o seu direito de dirigir por dois anos. Depois disso, ele deverá passar por todos os procedimentos do zero para tirar uma nova CNH.

 

Quais motivos podem causar a suspensão da CNH?

A suspensão da CNH ocorre em duas situações específicas: se o condutor extrapolar a quantidade máxima de pontos na carteira ou se ele cometer uma infração com penalidade específica de suspensão.

 

Como você já deve saber, as multas de trânsito se dividem em quatro categorias, cada uma com uma quantidade específica de pontos na carteira e um valor que pesa no bolso de qualquer pessoa. São elas:

  • leve: 3 pontos e multa de R$ 88,38;
  • média: 4 pontos e multa de R$ 130,16;
  • grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23;
  • gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47.

Se o motorista acumular mais de 20 pontos na carteira dentro do período de um ano, ele terá a habilitação suspensa pelo prazo mínimo de seis meses e máximo de um ano. A definição exata vai depender de diversos fatores, como a gravidade das infrações cometidas e o histórico do condutor.

 

Caso ele seja reincidente — ou seja, se atingir a mesma pontuação em menos de um ano —, o prazo passa a ser de, no mínimo, oito meses e, no máximo, dois anos.

 

Existem, porém, algumas infrações no código de trânsito brasileiro que já estipulam a suspensão da CNH como penalidade imediata. Nesses casos, o período vai depender da previsão legal ou será definido pela autoridade responsável pela aplicação da pena.

 

Alguns exemplos de infrações que causam a suspensão da CNH são: disputar corridas de rua, fugir de blitz e dirigir alcoolizado.

 

Vale lembrar que, em qualquer caso, o condutor terá o direito de se defender em um processo administrativo e recorrer da aplicação da pena. A suspensão ou cassação da carteira ocorrerá somente após decisão definitiva da autoridade responsável.

 

O ideal para evitar essa dor de cabeça é dirigir sempre com cuidado e evitar exceder o limite de 20 pontos na carteira. Afinal, as penalidades por infrações de trânsito têm o objetivo de prezar pela segurança de todos os motoristas e pedestres.

 

Qual é o impacto da habilitação suspensa na validade do seguro?

Como você pode perceber, a suspensão da habilitação nada mais é do que uma punição ao condutor por infrações de trânsito cometidas por ele. Logo, é normal imaginar que isso cause impactos na validade do seguro.

 

O mais comum é que o segurado que estava dirigindo com a carteira suspensa e se envolveu em um acidente perca seu direito à indenização diante da sua irregularidade. O mesmo acontece no momento de renovar o seguro: caso a carteira esteja vencida, o proprietário do veículo muitas vezes não consegue fazer essa renovação.

 

A verdade é que a resposta para essa pergunta depende muito de cada seguradora. É preciso ficar de olho na apólice para saber se a suspensão da CNH tem alguma influência na validade do seguro ou na sua renovação. Nas principais seguradoras do mercado existem cláusulas que mencionam a perda de direitos nos seguintes casos:

  • Porto Seguro e Itau Seguros: pelo segurado, beneficiário, principal condutor ou por qualquer outra pessoa — com ou sem o conhecimento do segurado — sem habilitação legal e apropriada, ou quando tal documento estiver suspenso, cassado, vencido e/ou não renovado por restrições médicas e/ou legais;
  • Azul: se o veículo estiver sendo dirigido por pessoa que não possua habilitação legal e apropriada para conduzi-lo ou quando o exame médico estiver vencido e não puder ser renovado, ou quando estiver suspenso o direito de dirigir;
  • SulAmérica: perdas ou danos ocorridos quando o veículo segurado for posto em movimento ou guiado por pessoas que não tenham a devida CNH, considerada para esse fim a habilitação legal para dirigir veículos da categoria do veículo segurado, bem como por pessoas com o direito de dirigir suspenso, cassado, nos termos da legislação de trânsito nacional;
  • Tokio Marine: sinistros ocasionados pela inobservância de disposições legais como dirigir sem possuir carteira de habilitação ou estar com ela suspensa, retida, cassada ou, ainda, não ter habilitação adequada conforme a categoria do veículo.

Diante disso, você deve consultar sua corretora para esclarecer qualquer dúvida pertinente e ficar muito atento na hora de contratar um seguro.

 

O que fazer em casos de suspensão da CNH?

Como mencionamos, a suspensão da habilitação ocorre somente depois de um processo administrativo em que o condutor tem a possibilidade de se defender e recorrer da decisão.

 

Se, mesmo assim, a penalidade lhe for aplicada, você deverá entregar a CNH em um posto de atendimento do Detran e aguardar o decurso do prazo de afastamento. Você não deve, obviamente, dirigir durante esse período, pois o risco de ter a habilitação cassada é muito grande.

 

Além de cumprir o prazo da suspensão, é necessário se submeter a um curso de reciclagem e fazer uma prova teórica para conseguir a sua habilitação de volta. Esse curso pode ser presencial ou on-line, mas a prova deve ser sempre presencial.

 

Após ser aprovado, você vai receber um certificado que deverá ser apresentado para recuperar sua CNH. Lembre-se de que, caso a sua habilitação tenha vencido durante o período de suspensão, você deverá renová-la antes de voltar a dirigir.

 

Para evitar qualquer prejuízo, seja com a seguradora, seja com o veículo, dirija sempre com atenção e não se esqueça de ler a apólice para não ser pego de surpresa. A habilitação suspensa é uma dor de cabeça que pode ser facilmente evitada ao seguir as normas de trânsito!

 

Esperamos que, com essas informações, todas as suas dúvidas tenham sido esclarecidas! Que tal compartilhar o post em suas redes sociais para conscientizar mais pessoas?

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