O trabalho freelancer é extremamente satisfatório para muitas pessoas. A flexibilidade e a liberdade de cumprir suas obrigações a qualquer hora e em qualquer lugar é um dos principais pontos que levam muitos a trilhar essa jornada. Porém, existem alguns cuidados que são fundamentais para garantir mais estabilidade e segurança ao exercer a profissão de autônomo.
Quem trabalha por conta própria sabe que existem diversas surpresas que podem surgir ao longo da sua rotina e impactar diretamente seus lucros. Por isso, o contrato freelancer é uma peça-chave para trazer mais estabilidade à rotina dos profissionais autônomos durante uma negociação.
Entendendo a importância desse documento para quem trabalha como freelancer ou MEI, separamos as principais cláusulas que devem constar em um contrato de serviço. Confira!
Identifique as partes envolvidas
Montar um contrato freelancer exige dividir a tarefa em etapas para assegurar o profissionalismo desse documento tão importante. Por isso, é preciso evidenciar em primeiro lugar a identificação das partes envolvidas.
Aqui, você deve destacar todos os dados pertinentes à identificação de quem presta o serviço e de quem contratou o profissional. Mesmo que o serviço seja para uma pessoa física, essa cláusula deve apresentar informações sobre o trabalho contratado.
Essa identificação deve conter dados de ambas as partes, como:
- nome completo;
- CNPJ (caso o contratante seja uma pessoa jurídica);
- CPF (para o contrato seja firmado entre pessoas físicas);
- RG;
- endereço;
- nacionalidade.
Descreva o trabalho
Depois de declarar as informações sobre as partes envolvidas no seu contrato freelancer, você deve descrever o trabalho solicitado. Aqui, destaque todas as informações relevantes sobre o serviço que prestará ao cliente.
Seja claro e direto sobre o que fará para o contratante, evitando qualquer má interpretação. Nessa cláusula, também inclua os recursos necessários para concluir o serviço, se for o caso.
Descrever as informações com clareza garante que todas as atividades contratadas fiquem bem detalhadas para ambas as partes, evitando cobranças por serviços não contratados.
Aponte os direitos e deveres
Outra parte fundamental de um contrato freelancer profissional é o detalhamento das obrigações de ambas as partes. Essa cláusula protege tanto o contratante quanto o contratado contra possíveis responsabilidades no cumprimento dos serviços solicitados.
Assim, caso a empresa fique responsável por fornecer os insumos necessários para concluir o trabalho e falte com essa obrigação, é possível recorrer de forma legal e evitar possíveis problemas posteriores.
O freelancer ou MEI também deve descrever com clareza responsabilidades como o deslocamento para compromissos. Portanto, é importante especificar todos os detalhes referentes à contratação e a como ela irá se desenvolver ao longo do serviço.
Determine o prazo
Com todas as informações relevantes às partes no contrato e sobre os serviços a serem prestados, você deve deixar evidente um cronograma a ser seguido. Aqui, você descreve todos os dados sobre os prazos e etapas necessários para executar o trabalho.
Muitos acreditam que determinar o prazo significa apenas para a conclusão das obrigações. Porém, é preciso também separar o trabalho em etapas para especificar todo o cronograma. Isso também vale para o contratante.
Assim, você terá como se organizar e encaixar suas atividades na sua grade de horário com mais eficiência — e garantir que as necessidades externas, como problemas de saúde, não comprometam o combinado.
Além disso, você também pode determinar alguns critérios para solicitações de ajustes. Dessa forma, caso existam pontos de melhoria, é preciso deixar claro como esse processo irá impactar nos prazos estipulados.
Assim, se houver informações importantes para o bom andamento do serviço, deixe claro que a espera por feedback ou por outros insumos necessários não contará como parte do prazo estabelecido. Caso contrário, você corre o risco de atrasar suas entregas devido à falta de dados essenciais para a conclusão.
Informe dos valores negociados referentes ao trabalho
Um dos maiores receios dos trabalhadores informais é a inadimplência por parte de seus clientes. Gerenciar seus contratos e direcionar seus esforços para a conclusão de um serviço de qualidade e não ser remunerado de acordo com o combinado é uma grande frustração.
Por isso, ao desenvolver um contrato, você deve deixar explícitos todos os valores negociados para executar e concluir o trabalho. Além disso, você também deve evidenciar as formas de pagamento combinadas junto à data final para o recebimento.
Muitos profissionais freelancers gostam de receber uma taxa proporcional ao valor total do serviço. Assim, você assegura uma parte do seu pagamento caso haja inadimplência. Caso você opte por essa cláusula, é preciso deixar claro como será o recebimento e se haverá outras parcelas divididas ao longo das etapas do projeto.
Ao descrever essas informações, você terá uma segurança legal sobre os seus rendimentos. Assim, é possível evitar golpes e inadimplência por parte dos clientes que se recusem a pagar o que foi combinado.
Indique as regras para rescisão
Essa é uma das cláusulas mais importantes para o seu contrato freelancer. As regras de rescisão são fundamentais para quem atua com trabalho informal no mercado e serve como uma garantia para ambas as partes.
As regras de rescisão servem como um meio válido e legal para que as atividades de freelancer sejam encerradas de forma justa. Por isso, esses termos devem refletir o bom senso referente aos envolvidos e de acordo com a justiça.
Essa cláusula determina as razões para cancelar seu projeto e define as consequências legais, como compensação pelo período trabalhado e multas. Também é preciso especificar quais motivos caracterizam a quebra de contrato, como o não cumprimento de prazos.
O desenvolvimento correto dessa cláusula é extremamente necessário para proteger o tempo e o esforço do profissional freelancer ou MEI, garantindo que possíveis interferências por parte dos seus clientes não impactem seus rendimentos.
Pronto! Esperamos que nossas orientações sirvam como norte para você desenvolver um contrato freelancer eficiente, de modo a ser um profissional autônomo mais seguro. Por isso, caso você encontre dificuldades em redigir esse documento, é fundamental procurar um auxílio profissional para orientá-lo.
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