Você sabia que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo uma nova modalidade de plano de saúde? Voltada para exames e consultas eletivas, trata-se de uma possibilidade a ser testada visando responder às demandas de uma parcela da população que não consegue arcar com opções mais caras, nem deseja depender do SUS.
Por trás disso, está a importância da atenção primária que esse tipo de atendimento fornece e seu impacto durante toda a vida de uma pessoa. Logo, é preciso entender melhor o que essa proposta significa, não é mesmo?
Confira isso e demais informações relevantes para saber se essa opção é ideal!
O que são e como vem funcionando as consultas eletivas?
Boa parte das medidas de saúde que uma pessoa toma em sua vida requer exames ou consultas eletivas. Isto é, atendimentos que não são urgências nem emergências, em que é viável esperar algum tempo pelo agendamento sem riscos.
Assim, sua principal característica é serem programáveis para se acomodarem a capacidade dos serviços e dos prestadores, bem como as demandas dos pacientes sem que haja qualquer prejuízo a eles.
Toda essa adaptabilidade não significa que são ações de menor importância. Para se ter uma ideia, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde apontam que práticas de atenção primária como essas são capazes de resolver de 80% a 90% das necessidades pessoais nessa área.
Hoje em dia, tudo o que se encaixa nessa classificação e que consta no rol de coberturas obrigatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa ser realizado nos prazos definidos pela Resolução 259/11 da ANS pelos planos de saúde.
Além disso, os usuários desses produtos podem escolher o profissional ou clínica de sua preferência, desde que conveniados. Todavia, essa lista é abrangente, contando com cirurgias e pronto atendimento, por exemplo. Por isso, os formatos atuais têm uma mensalidade tão elevada.
O que a ANS está propondo?
Considerando a relevância de exames e consultas eletivas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar tem buscado alternativas para aumentar o acesso a eles. Entenda a seguir como deve funcionar essa proposta, o que levou a ANS a apresentá-la e como será testada!
Características do novo plano
Com foco em exames e consultas eletivas em todas as especialidades médicas, mas sem abranger demandas cirúrgicas, de pronto-socorro, internações, terapias ou reembolsos, o novo plano de saúde está previsto para proporcionar uma cobertura assistencial.
A ideia é permitir que pessoas que não tenham vínculo com empresas possam ter acesso a essa opção cujo custo mensal estimado gira em torno de 100 reais. Ainda haverá uma coparticipação de até 30% sobre o preço preestabelecido dos procedimentos.
Objetivos da ANS
Atualmente, o Sistema Único de Saúde se soma a seguros, planos, programas de desconto e serviços totalmente particulares para suprir a demanda dos brasileiros nessa questão. Diante disso, a situação financeira está sendo preponderante para a escolha do modelo de acesso.
Pois, o aumento das mensalidades nas alternativas comercializadas acompanhado de uma redução do poder de compra e do baixo ou, até mesmo, inexistente crescimento real dos salários, colocou o SUS em sobrecarga pela ampliação no número de pessoas que precisaram de sua assistência por não conseguirem mais pagar outras opções.
Isso significa que há uma parcela da população capaz de arcar com soluções de saúde suplementar, desde que mais baratas do que as disponíveis, a fim de ter a atenção primária que necessitam sem depender do sistema público. Dessa maneira, a ANS elaborou tal proposta visando atender a esse grupo em prol de:
- reduzir as filas e o tempo de espera para o diagnóstico de diversos quadros;
- otimizar seus recursos, direcionando-os para onde são mais necessários.
Período de teste
Por ser uma proposta que foge de tudo o que há no mercado e é regulamentado pela agência no momento, a ideia é criar esses planos de consultas eletivas em um sandbox regulatório. Ou seja, em um modelo experimental no qual a ANS flexibiliza certas normas, permitindo que as prestadoras disponibilizem produtos dentro desse formato.
Isso também indica um prazo de teste em que haverá um acompanhamento maior. Tal período está planejado para ser de dois anos com uma avaliação no final para decidir se a solução segue ou é descontinuada.
Como será feita a avaliação do modelo?
A proposição da ANS cria algo novo no mercado de saúde complementar. Frente a isso, existem diversos questionamentos da sociedade civil sobre o impacto desse modelo: desde como seus usuários ficam caso precisem de terapias, cirurgias e internações fora da cobertura até a compreensão das limitações desse plano pelo consumidor são exemplos.
Nesse sentido, o período de teste de dois anos servirá para análise desses e de outros fatores. Na prática, essa avaliação já vem acontecendo antes de sua implementação com consultas e audiências públicas. Além disso, deve ocorrer um acompanhamento detalhado e a coleta de dados para a decisão final ser tomada.
O que acontece depois do fim dos testes e avaliações?
Você deve estar pensando que contratar um plano de saúde em fase de testes é arriscado, certo? Assim, vale entender o que pode acontecer após esses dois anos ao considerar participar ou não, concorda?
Basicamente, se a experiência for considerada bem-sucedida, as operadoras seguem comercializando o produto. Porém, existe a possibilidade de mudanças no modelo de acordo com os indicativos que essa etapa de avaliação apresentar.
Já se a Agência Nacional de Saúde Suplementar verificar que o melhor interesse da sociedade é descontinuar esse formato, os beneficiários terão a opção de:
- migrar sob um regime de portabilidade extraordinária de carência para outro produto;
- retornar para a categoria que tinham antes de adotar a voltada a consultas eletivas.
Garantir um acesso facilitado a exames e consultas eletivas, capazes de responder por grande parte das necessidades de saúde primária das pessoas, é a motivação da ANS para propor um novo formato de plano. Entretanto, essa ideia será objeto de uma avaliação rigorosa para que todos possam entender se ela funciona na realidade brasileira.
Quer continuar em dia com informações como as desse conteúdo? Então assine nossa newsletter e receba em seu e-mail as novidades do blog da Pulso!
