Seguro de responsabilidade civil e profissional: conheça as vantagens

Negócios
8/08/2017

Por: Milena

Ao contratar um seguro, geralmente, a intenção é proteger seu patrimônio e prevenir prejuízos. No entanto, você pode ter imprevistos que afetem outras pessoas, até empresas, e ser responsável por prejuízos imensuráveis. Assim, para garantir sua própria tranquilidade, sua carreira e sua imagem, um seguro de Responsabilidade Civil será muito importante.

 

O seguro de responsabilidade civil profissional visa justamente isso, ressarcir danos a terceiros, custear as suas despesas judiciais, sem causar prejuízos para você ou sua empresa.

 

O seguro é um elemento a mais do seu negócio e da sua profissão demonstrando maturidade e preocupação em atender bem cada um dos seus clientes e parceiros.

 

Quer entender melhor como funciona essa modalidade de seguro e as vantagens que ela oferece? Continue lendo nosso artigo e descubra por que ela é importante e não deve ser dispensada.

 

O que é o seguro de responsabilidade civil e profissional?

As ações que praticamos, nas situações comuns do dia a dia ou no exercício de uma profissão, podem impactar outras pessoas. Porém, nem sempre esse impacto é positivo e, muitas vezes, pode gerar algum tipo de dano.

 

Ainda que não tenha sido proposital, é fato que precisamos reparar o dano causado e, para isso, é feito o pagamento de indenizações. Assim, seja por omissão, por um erro, imperícia ou imprudência, todo prejuízo causado a terceiros fica a encargo de quem o provocou.

 

O problema é que imprevistos podem acontecer a qualquer momento, e para estar prevenido o ideal é contar com um seguro de responsabilidade civil profissional.

 

Esse seguro é uma garantia de que será feito o pagamento das indenizações e a cobertura dos danos causados a terceiros, além dos seus próprios custos com advogados. Portanto, se for considerado culpado pelos prejuízos que alguém tenha sofrido, então o seguro de responsabilidade é acionado para fazer as devidas reparações.

 

Assim, você responde pelos prejuízos que causou, cumpre com as determinações judiciais, faz valer o direito de quem foi prejudicado e tudo isso sem gerar complicações financeiras para si.

 

A quem esse seguro se aplica?

O seguro de responsabilidade civil profissional pode ser contratado por pessoas jurídicas e também por profissionais liberais. Como existem outras modalidades que atendem necessidades diferentes, o ideal é contratar esse seguro com a ajuda de uma empresa corretora especializada.

 

Como exemplo, o seguro de responsabilidade em acidentes com veículos pode ser contratado como cobertura adicional do seguro de carro e é o mais conhecido. Mas existem outras responsabilidades que podem ser protegidas. No caso de empresas e profissionais liberais conheça outras modalidades:

  • E&O (Erros e Omissões ou Errors & Omissions) – direcionada para empresas que prestam serviços profissionais e profissionais liberais e,
  • D&O (Directors and Officers Liability Insurance) – direcionada para empresas que pensam na proteção dos dirigentes e executivos, em suas decisões profissionais.

Embora as coberturas dessas modalidades se pareçam, o seguro E&O protege a empresa ou profissional liberal, e o D&O protege os executivos da empresa, sempre em situações de prejuízos causados a terceiros.

Relacionamos algumas situações bem objetivas que podem causar prejuízos a clientes e terceiros. Nelas o seguro de responsabilidade civil profissional será muito eficaz!

  1. para profissionais de T.I., com risco de problemas na implementação de sistemas, erros de projeto ou falha no desenvolvimento de software ou ainda no armazenamento de informações com possível perda de dados;
  2. para fotógrafos, na possibilidade de perderem fotos importantes, de falhas na edição ou não comparecimento ao evento;
  3. para organizadores de eventos, na possibilidade de falhas na organização;
  4. para administradores de condomínios (síndicos ou empresas) que falhem no cumprimento de normas e regras, ou na execução de serviços;
  5. para designers de interiores e exteriores, se houver falha na execução de serviços ou forem executados alguns não aprovados pelo cliente.

Como ele funciona?

Para se beneficiar com a cobertura do seguro de responsabilidade civil profissional, o interessado deve procurar por uma corretora de seguros para receber orientação e conhecer tudo sobre o produto.

 

Como para os demais seguros, existem variações de valores que estão de acordo com:

  • quem vai contratar o seguro (profissional liberal ou empresa);
  • o tipo de atividade exercida;
  • a natureza e potencial dos riscos para um terceiro ou toda uma comunidade;
  • o histórico de danos a terceiros, entre outros detalhes.

Com essas e outras informações, a corretora apresenta para o interessado as melhores opções para seu caso. Assim, é determinado o valor do prêmio e fechado o contrato com a seguradora que melhor o atende.

 

Caso aconteça algum imprevisto que provoque prejuízos para terceiros e sendo comprovada sua responsabilidade, a seguradora arca com as indenizações, até o limite da importância contratada.

 

O seguro de responsabilidade civil profissional pode ser acionado se as atividades ou ações – ou omissões – de uma empresa ou profissional:

  • provocarem danos materiais ou físicos para terceiros;
  • se uma falha no seu serviço causar esse dano;
  • em casos de imprudência e erros, entre outros.

No entanto, esse seguro cobre apenas as indenizações geradas por atos cometidos sem má fé. Ou seja, somente se for comprovado que não existia a intenção de prejudicar o outro é que a seguradora se responsabiliza pelos prejuízos.

 

Quais são as vantagens do seguro de responsabilidade?

Mesmo que sejam seguidas regras e normas, que as ações sejam praticadas com cautela e seguindo um código ético, ainda assim problemas podem acontecer.

 

Um erro de cálculo, uma falha de controle, um acidente, são situações que podem fugir do controle, mas quem é prejudicado precisa receber suporte.

 

A vantagem de ter o seguro de responsabilidade é poder atender prontamente as determinações de pagamento de indenizações e cobertura de prejuízos. Tudo isso sem precisar impactar o orçamento pessoal ou do negócio pois a seguradora começa ressarcindo seus custos de defesa.

 

Para empresas e profissionais, o seguro de responsabilidade civil e profissional é uma forma de proteger seus interesses e, ao mesmo tempo, oferecer suporte para seus clientes ou para a sociedade.

 

Com o seguro, empresas e profissionais se mostram comprometidos com a qualidade dos serviços prestados, pois colocam-se à disposição para reparar qualquer dano que possa acontecer. É uma maneira de demonstrar profissionalismo e ética.

 

O que pode acontecer a quem não tem esse seguro?

O Código Civil brasileiro, em seu Título IX, trata da Responsabilidade Civil, e diz que independentemente da culpa todo prejuízo causado a alguém deve ser ressarcido, sendo o causador, ou seus responsáveis, obrigado a reparar o erro.

 

O Código de Defesa do Consumidor também resguarda o direito de quem é lesado pela prática inadequada de atividades profissionais ou por produtos que tenha adquirido. Em seu artigo 14, temos que:

“O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

 

Sendo, portanto, uma obrigação reparar os danos causados a alguém, aquele que não tem o seguro de responsabilidade pode se complicar com as reparações devidas. Afinal, algumas vezes, os valores determinados são altos e podem impactar as finanças.

 

Por isso, ter o seguro de responsabilidade civil e profissional traz tranquilidade para  o profissional liberal e a empresa. Também assegura o cumprimento das obrigações legais em caso de danos a terceiros, o que caracteriza a responsabilidade e preocupação do segurado em reparar os danos que possa causar, mesmo sem intenção.

 

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