Declaração Pessoal de Saúde: o que é e quando é utilizada?

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A tranquilidade que um seguro de vida propicia ao segurado, principalmente quando possui uma família com a qual se importa e quer garantir proteção, é inquestionável. Na contratação desse seguro, existe um formulário que deve ser preenchido e assinado: a Declaração Pessoal de Saúde.

Esse é um importante documento com quesitos que procuram identificar o estilo de vida e as condições de saúde do proponente. Por essa razão, deve ser o mais fidedigno possível, o que depende da sinceridade das respostas fornecidas.

Quer saber mais? Continue a leitura e descubra o que é a Declaração Pessoal de Saúde e quando você deve utilizá-la.

O que é a Declaração Pessoal de Saúde?

Um seguro de vida é um contrato que você faz com uma seguradora a fim de garantir amparo, especialmente para aqueles a quem você quer bem, no caso de uma ausência repentina sua. Quase sempre se trata de filhos e cônjuge, mas, os beneficiários podem ser quaisquer pessoas que você eleger com esse fim.

Para isso, você paga um valor mensal para a seguradora, conhecido como prêmio do seguro. Ao mesmo tempo, recebe a garantia de uma indenização se houver uma ocorrência inesperada prevista na apólice do seguro de vida.

Por sua vez, para que a seguradora possa saber os riscos que estão envolvidos com esse amparo, precisa conhecer melhor a pessoa que estará segurada. Assim, quando você vai contratar um seguro de vida, deve informar de próprio punho, entre outras, suas condições de saúde.

A Declaração Pessoal de Saúde (DPS) é um formulário preenchido pelo proponente no momento da contratação do seguro, com respostas simples que informam suas condições de saúde e riscos associados ao estilo de vida e profissão.

A DPS reúne dados sobre doenças preexistentes, hábitos e profissão do proponente para que a seguradora avalie os riscos assumidos. As informações devem ser precisas e verdadeiras.

Para esse fim, cada seguradora desenvolve o seu próprio modelo de DPS com base nas informações que considera relevantes para os fins a que se destinam. Além disso, poderão ser solicitados exames médicos complementares no caso de doenças preexistentes ou outra razão que se julgar pertinente.

Qual o objetivo dessa declaração?

O objetivo principal da DPS, como visto, é fornecer subsídios para a seguradora conhecer melhor o proponente e suas eventuais necessidades de saúde. Além disso, permite ainda conhecer os riscos que podem estar envolvidos com essas condições e com o estilo de vida adotado pela pessoa.

De maneira geral, as seguradoras solicitam no formulário da DPS que aplicam na contratação os seguintes dados, entre outros:

• dados pessoais (nome, endereço, documentação pessoal, profissão);
• lesões preexistentes;
• doenças preexistentes;
• tratamento médico em andamento.
• medicamentos em uso;
• cirurgia realizada anteriormente;
• hábitos e estilo de vida.

A partir das informações fornecidas pelo proponente, a seguradora poderá adotar certos cuidados administrativos. Para isso, irá considerar a idade, a profissão, a existência de DLPs, os hábitos de vida e tudo que possa representar maiores riscos para a vida do segurado, como referido.

Qual a sua importância?

A DPS, como você viu, tem o objetivo de informar à seguradora as condições em que o proponente se encontra em relação à sua própria saúde e os riscos a que se submete costumeiramente. Dessa forma, é um instrumento de gestão importante para os trâmites da contratação e, sobretudo, para definir o valor do prêmio.

Leve em conta que maiores riscos representam maiores custos de proteção. Disso resulta um valor maior para o preço do seguro quanto mais suscetível a um acidente, por exemplo, for o segurado.

Para o proponente, é importante que as informações fornecidas sejam verdadeiras, ou seja, ao preencher a DPS, o interessado não deve mentir a respeito de sua condição de saúde e de seus hábitos de vida. A declaração falsa pode trazer problemas para o contratante.

O que pode ocorrer se houver informação falsa na DPS?

O ato de mentir ou ocultar dados nas respostas ao formulário de uma DPS é considerado uma fraude. A seguradora pode, por exemplo, solicitar uma perícia médica ou novos exames e encontrar divergências nas informações fornecidas.

Diante de uma fraude comprovada, a seguradora poderá determinar a suspensão do seguro ou mesmo a rescisão do contrato e anulação da apólice. Além disso, se ocorrer um sinistro em razão de uma doença não declarada, por exemplo, os beneficiários indicados poderão não receber a indenização.

Considere que, nesse caso, todo o cuidado e preocupação para a contratação de um seguro de vida para amparo dos seus poderiam ser perdidos por ausência de informação importante. Portanto, a DPS deve ser um documento preciso e esclarecedor.

É claro que existe a possibilidade do proponente, quando assina a DPS na contratação, não saber que possuía determinada lesão ou que estava com determinada doença. Para responsabilizar o proponente, a investigação precisa concluir que ele agiu com má-fé ou teve a intenção deliberada de acobertar uma condição existente.

Como você pode ver, a Declaração Pessoal de Saúde constitui um importante documento que o próprio proponente do seguro de vida elabora. Para esse fim, fornece respostas a um formulário fornecido pela seguradora, no momento da contratação.

É muito importante que as informações fornecidas na DPS sejam fidedignas e reflitam a realidade de saúde e de rotina do segurado. É a partir delas que a seguradora definirá o perfil do segurado.

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