Passo a passo: saiba como fazer análise de contratos e evitar riscos

Tempo de Leitura: 4 minutos

A análise de contratos é essencial para garantir os interesses da empresa. Ela vai muito além de checar informações e verificar a legalidade do contrato. Está relacionada aos objetivos que seu negócio tem com aquele documento e à forma como você vai contemplá-los ao redigir esse registro.

Por isso, é importante conhecer mais sobre esse processo e aprender a fazer uma análise aprofundada de contrato. Pensando nisso, preparamos este artigo com as principais informações sobre o assunto e dicas de como fazer a análise de contratos na prática. Continue a leitura e entenda melhor o tema!

O que é análise de contratos nas empresas?

É uma avaliação detalhada de todas as partes e cláusulas de um contrato, visando garantir a adequação legal do documento, além de assegurar que ele está redigido de acordo com os interesses da empresa e que todas as partes concordam com o que está escrito.

Entre os aspectos analisados durante esse processo, podemos citar:

• os dados contidos no contrato;
• a legalidade das cláusulas conforme a legislação atual;
• as cláusulas contratuais e sua conformidade com o que foi combinado;
• a adequação do contrato às políticas internas de cada parte.

Embora diversos profissionais possam ser designados para realizar essa atividade, o ideal é que ela seja feita pelo analista de contratos.

Quais são as vantagens de realizar a análise de contratos?

É indispensável para uma empresa realizar uma análise de contratos para qualquer documento antes de torná-lo oficial, assinando-o. Entenda melhor o porquê a seguir!

Segurança

O contrato é um documento legal que define um acordo entre duas ou mais partes. Ele estabelece todas as condições para esse acordo, bem como as obrigações que cada um tem perante o outro. Além disso, em alguns casos, traz as consequências para o descumprimento desse contrato.

Nesse sentido, analisar corretamente esse documento é indispensável, visto que ele se torna uma obrigação legal.

Redução de riscos

O contrato não é benéfico somente para a outra parte, mas também para você e para sua própria empresa. Portanto, garantir que tudo o que foi combinado esteja contemplado no documento é um modo de ter segurança e evitar fraudes.

Aumento da eficiência

A análise minuciosa de contratos permite identificar e mitigar potenciais riscos legais, evitando litígios e custos associados, o que contribui para a estabilidade e a segurança jurídica do negócio.

Contratos bem analisados e redigidos proporcionam celeridade às transações comerciais. Termos claros e processos eficientes agilizam a execução de acordos, permitindo que as partes alcancem seus objetivos de maneira mais rápida.

Como fazer a análise de contratos e evitar riscos?

Agora que você entende por que a análise de contratos é importante para os negócios, vamos aprender a realizá-la na prática, ajudando a evitar riscos para a sua empresa. Confira!

Faça uma leitura geral

O primeiro passo para analisar um contrato é, claramente, fazer a leitura dele. Não há como partir de outro lugar se não pela leitura do documento.

Vale lembrar que provavelmente você terá que ler o contrato várias vezes, por isso, comece de uma maneira mais geral e superficial.

Essa leitura mais dinâmica é importante principalmente para aqueles documentos que contêm diversas páginas, pois ela ajuda a identificar os principais pontos do contrato para as próximas etapas.

Confira os dados apresentados

Agora é o momento de prestar atenção aos detalhes do contrato. É quando você identifica os dados apresentados e, a partir disso, realiza uma análise para verificar se eles são coerentes e verídicos.

Os principais pontos que você precisa observar nessa fase são:

• números presentes no contrato;
• marcações temporais;
• juros e multas;
• cronograma de entregas;
• valores de prestação ou contraprestação;
• datas de vigência;
• qualquer data e hora.

Esteja atento a possíveis informações contraditórias

Ao identificar e esclarecer informações contraditórias, é possível garantir uma base sólida para decisões mais precisas e bem informadas.

Sem contar que contradições em informações geram conflitos entre as partes envolvidas. Ao estar atento a essas discrepâncias desde o início, é possível prevenir mal-entendidos e potenciais disputas, promovendo relações mais saudáveis e colaborativas.

Verifique lacunas

Identificar lacunas no contrato ajuda a evitar ruídos entre as partes envolvidas. Isso pode prevenir disputas legais e conflitos futuros, pois as expectativas de ambas as partes ficarão mais claras.

A presença delas pode ser explorada por uma das partes para buscar interpretações favoráveis. Verificar e preencher essas lacunas ajuda a fortalecer a proteção legal do contrato, assegurando que todos os termos e condições relevantes estejam documentados.

Observe o prazo

Todo contrato tem uma durabilidade, um prazo de vigência e, dependendo do caso, cláusulas de renovação. Esses pontos são de extrema importância para o documento, pois definem a sua validade.

Aqui, é preciso tanto avaliar o prazo que aquele contrato tem, verificando se isso faz sentido para a empresa e seus objetivos, quanto analisar se existe alguma informação sobre a renovação desse contrato, que pode ou não ser automática.

Isso garante que o seu negócio não passe por nenhuma surpresa no fim do contrato, visto que a parceria entre as partes pode terminar.

Encaminhe para correções

Após analisar todo o contrato e identificar pontos que não estão coerentes com o acordo e com as vontades de sua empresa, é preciso passar o documento para um profissional qualificado, que ficará responsável por incluir novas informações e excluir partes desnecessárias, ajustando o contrato da melhor maneira.

Vale lembrar que, após fazer esse ajuste, a outra parte também pode realizar uma análise e enviar um novo contrato para você, que deverá ser analisado novamente.

O que pode facilitar esse processo?

Além dessas dicas de como fazer a análise de contratos, existem também algumas estratégias que podem facilitar esse processo e torná-lo mais efetivo, tais como:

• adote um modelo-padrão para cada tipo de contrato, como para fornecedores, parceiros, estagiários, prestadores de serviço, colaboradores, entre outros;
• utilize um checklist de revisão de contratos;
• crie um banco de cláusulas que traga as principais exigências da empresa em diferentes contratos, deixando sempre o mais claro possível o desejo do seu negócio.

Essas são algumas das várias práticas que podem ajudar você e sua equipe a analisar um contrato corretamente.

Entendeu a importância da análise de contratos e aprendeu a fazê-la de maneira correta? O importante é sempre garantir que os desejos da sua empresa estejam bem estabelecidos no contrato, de uma forma legal e bem organizada.

Gostou do nosso artigo? Então, siga nossas redes sociais. Estamos no Facebook, X, LinkedIn e Instagram.