Aposentado e ex-funcionário podem manter o plano de saúde?


26/03/2017

Por: Pulso Seguros

Sim, desde que sua empresa exija uma contribuição fixa para o custeio mensal do plano de saúde, haverá o direito de manter no contrato da empresa, segundo prazos e regras legais, os funcionários demitidos e aposentados.
Sua empresa será obrigada a manter o aposentado ou o ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa no plano enquanto o benefício for ofertado para os empregados ativos, desde que o mesmo não seja admitido em novo emprego.
Para esse direito do empregado há certas condições: ter sido beneficiário de plano coletivo decorrente de vínculo CLT, assumir o pagamento integral do benefício, não ser admitido em novo emprego que possibilite o acesso a plano privado de assistência à saúde, formalizar a opção de manutenção no plano no prazo máximo de 30 dias do desligamento. Os prazos de permanência no plano são estabelecidos na legislação.

Cadastre-se e receba nosso conteúdo exclusivo